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06/02/2020
Governador repassa licenciamentos para a Cooperativa durante o Show Rural
O objetivo é induzir o desenvolvimento sustentável com metodologia mais moderna, e permitir a geração de novos negócios e mais empregos no setor. A exposição detalhada das mudanças aconteceu na Casa Paraná Cooperativo, no Show Rural, em Cascavel.
A medida atualiza as classificações da produção agropecuária e os tamanhos dos estabelecimentos rurais paranaenses, e dá celeridade às análises dos pedidos de licenças. Com o Descomplica Rural, a maioria dos processos sai do papel e migra para o Sistema de Gestão Ambiental (www.sga.pr.gov.br), do Instituto de Água e Terra (IAT), onde o produtor informa seu novo empreendimento (granja, tanque, aviário, etc) e, a depender do tamanho, já obtém licença prévia.
O governador ressaltou que o programa é um dos mais revolucionários do País. Ele afirmou que processos que chegavam a demorar meses ou até mesmo um ano serão resolvidos em poucos dias, nos mesmos moldes do programa Descomplica, voltado ao comércio e pequenos estabelecimentos. “É um programa fantástico porque tira a burocracia, as amarras, o impedimento de quem quer trabalhar”, disse. “Quem construir um aviário com até 6 mil metros quadrados ou investir na produção de peixes com até 13 hectares não precisa mais de licenciamento”, afirmou Ratinho Junior.
Ele acrescentou que os produtores paranaenses já têm consciência do sistema sustentável, com preservação das matas, bacias, rios e todo conjunto da natureza. “Fazemos a agricultura mais sustentável do planeta” destacou o governador. Segundo ele, em junho o Estado já terá tratores movidos a biogás gerado a partir dos dejetos dos animais, o que fecha a cadeia de sustentabilidade. “Nenhum lugar do mundo tem isso. O Descomplica Rural é um trabalho de muitos técnicos e ambientalistas no sentido de desburocratizar a máquina pública”, afirmou Ratinho Junior.
LICENCIAMENTOS
Durante a apresentação, o Instituto de Água e Terra (IAT) emitiu licenças para algumas cooperativas. A Copacol recebeu autorizações para a implantação de um trevo de acesso no Centro de Distribuição de Frigorificados e da ampliação do armazenamento de óleo degomado em Cafelândia, além de uma licença para um cooperado (essa última era emitida em três etapas e, com o Descomplica Rural, foi emitida em apenas uma). A Lar e a Frimesa também receberam licenciamentos para novos empreendimentos.